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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.
Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]
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Array Publicado em 2026-02-06T14:32:31+00:00
Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública
Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior
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Array Publicado em 2026-01-16T13:50:36+00:00
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
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Array Publicado em 2025-09-12T13:59:42+00:00
Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL
de cálculo do IRPJ e da CSLL. A decisão abre espaço para ampliar a segurança tributária de empresas que utilizam linhas de crédito incentivadas.
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Array Publicado em 2025-06-27T17:28:54+00:00
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
dos recursos repetitivos. A decisão impactará diretamente o caixa das empresas que adotam o regime não cumulativo.
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Array Publicado em 2025-04-10T13:34:38+00:00
Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade
Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o
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Array Publicado em 2024-10-15T11:57:15+00:00
Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal
O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas
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Array Publicado em 2024-09-09T12:33:33+00:00
IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio
as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024
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Array Publicado em 2024-01-04T16:38:59+00:00
Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele
